Neste Dia Internacional em Memória dos
Trabalhadores, #IWMD22, os sindicatos de todo o mundo estão a pressionar a sua
exigência para, finalmente, se considerar a Saúde e a Segurança no Trabalho
como um princípio e um direito fundamentais.
"Exigimos que a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) adote a Saúde e a Segurança no Trabalho como um direito
fundamental no trabalho. É tão importante como a liberdade de associação e a
eliminação do trabalho forçado, do trabalho infantil e da discriminação no
emprego", afirma a Secretária Geral
da CSI, Sharan Burrow.
“Passaram-se três anos desde que a Conferência
Centenária da OIT concordou em fazê-lo. Nesse período, cerca de 8,1 milhões de
pessoas morreram em resultado do seu trabalho, e um número ainda mais elevado,
vive agora com lesões e doenças que alteraram a sua vida porque o seu
empregador não as protegeu”.
Sharan Burrow continuou: "A pandemia
COVID-19 demonstrou, sem dúvida, que os trabalhadores não podem esperar mais
por isto. As mortes no local de trabalho são evitáveis e os últimos dados
mostram que um trabalhador morre pelo menos uma vez a cada dez segundos. Ao
fazê-lo, a OIT vai começar a reduzir este terrível número de mortes e lesões no
local de trabalho."
Mais do que um direito fundamental
A CSI e suas organizações filiadas apelam aos
Governos para que tomem as seguintes medidas:
- Ratificar e implementar as convenções
fundamentais de Saúde e Segurança da OIT;
- Ratificar e aplicar todas as convenções
setoriais ou sobre riscos profissionais específicos;
- Estabelecer organismos nacionais de Saúde e
Segurança que reúnam os sindicatos e os representantes das entidades patronais;
- Exigir serviços de saúde ocupacional para todos
e compensações adequadas, incluindo tornar a Covid-19 uma doença ocupacional
reconhecida.
"Os empregadores devem assumir a
responsabilidade de avaliar e erradicar os riscos nos seus locais de trabalho e
nas suas cadeias de abastecimento, e consultar os sindicatos sobre prevenção
através de comissões de Saúde e Segurança no local de trabalho.
"E precisamos que a OIT faça mais e aborde
os desafios no trabalho como o stresse, as perturbações musculosqueléticas,
bem como a adoção de uma convenção sobre riscos biológicos. É, ainda, urgente
que a Covid-19 seja reconhecida como doença profissional, pela ameaça no local de trabalho que representa.
A Saúde e a Segurança devem ser a primeira prioridade no trabalho, não um
pensamento ocasional", concluiu Sharan Burrow.
Tradução da responsabilidade
do Departamento de SST
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