Alerta Digital - Dados sobre participação dos trabalhadores na SST

 

Não obstante os empregadores terem a obrigação de disponibilizar locais de trabalho onde os riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho – SST - sejam controlados de forma adequada, a legislação também exige a colaboração e a participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

Os gestores e os técnicos de SST não têm soluções para todos os problemas de segurança e saúde. Melhor do que ninguém, os trabalhadores e os seus representantes sabem como o trabalho deve ser efetuado e de que forma este afeta a sua saúde e segurança. Por isso, os locais de trabalho onde os trabalhadores dão um contributo ativo para a SST apresentam, frequentemente, níveis de risco e taxas de acidentes de trabalho significativamente menores.

 

As principais razões pelas quais os trabalhadores devem influenciar ativamente as decisões de gestão são as seguintes:

 

• A participação dos trabalhadores ajuda a desenvolver meios eficazes para os proteger;

• A participação dos trabalhadores na fase de planeamento ajuda-os a identificar as razões da adoção de determinada medida, facilitando a procura de soluções práticas;

• Se os trabalhadores tiverem a oportunidade de participar na criação de sistemas de trabalho seguros, também poderão aconselhar, sugerir e solicitar melhorias, contribuindo assim para o desenvolvimento de medidas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais em tempo oportuno, eficazes e com um custo razoável.

 

A participação dos trabalhadores é, pois, a chave para uma avaliação e prevenção eficazes dos riscos. Seguem alguns resultados do ESENER 2019 que nos permitem perceber de que forma esta participação é gerida em Portugal:

 

- 81 % dos inquiridos afirmou que os trabalhadores são normalmente envolvidos na conceção e na implementação de medidas após uma avaliação de riscos;

- 58,1% dos inquiridos referiu que os trabalhadores estiveram envolvidos na conceção e elaboração de medidas para resolver os riscos psicossociais;

- Apenas 22.5% dos inquiridos confirmaram a existência de uma Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho;

- E 57% dos inquiridos confirmaram a existência de Representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho;

- Quando questionados sobre a frequência em que o assunto da SST é discutido entre os representantes dos trabalhadores e a gestão da empresa, cerca de 52.4% dos inquiridos referiu que estas discussões ocorrem regularmente, 37.5% ocorrem ocasionalmente e 10% praticamente nunca;

- 80.3% dos inquiridos declararam que os representantes dos trabalhadores para a SST recebem formação durante as horas de trabalho para os ajudar a cumprir as suas obrigações em matéria de segurança e saúde;

- 45.3% dos inquiridos afirmaram que os problemas relacionados com a SST são debatidos em reuniões de trabalhadores de forma ocasional, 35.8% com regularidade e 18.9% praticamente nunca.

 

 

Consulte a ferramenta interativa do ESENER Aqui.