Manifesto da CES
"Prevêem-se mais 30.000 mortes no local de trabalho que
podiam ser evitadas até 2030"
Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores
No Dia Internacional em Memória dos
Trabalhadores, os sindicatos alertam para o facto de quase 30.000 pessoas poderem
perder a vida no trabalho, na UE, ao longo desta década, caso não sejam
adotadas medidas para tornar os locais de trabalho mais seguros.
Na última década, o número de
acidentes mortais no local de trabalho diminuiu lentamente, embora o progresso
esteja longe de ser constante, com as mortes a aumentar novamente em 2019,
segundo dados do Eurostat.
De acordo com uma análise da ETUI, estima-se
que ocorram mais 27.041 mortes no local de trabalho entre 2020 e 2029, caso a
mudança se mantenha no mesmo ritmo da última década. (Consulte as notas
abaixo).
Não se espera que as mortes no local
de trabalho diminuam em Espanha. Estima-se que devam piorar ainda mais em
França e que não sejam eliminadas na Europa, nos próximos 30 anos. Poderão, no entanto, acabar em 2030, caso
exista vontade política.
Número de mortes no local de trabalho
esperadas nesta década e ano em que os acidentes de trabalho fatais serão
eliminados nos Estados-membros selecionados, se as tendências registadas em 2010-2019
persistirem:
Polónia: 563 mortes – 2027
Portugal: 481 mortes – 2030
Roménia 1.451 mortes - 2036
Áustria: 694 mortes - 2037
Itália: 3.434 mortes - 2042
Alemanha: 3.143 mortes – 2044
República Checa: 851 mortes - 2052
França: 7.803 mortes - Nunca
Espanha: 3.191 mortes – Nunca
UE27: 27.041 - 2055
Estas conclusões surgem quando a Confederação Europeia de Sindicatos lança um manifesto para zero mortes no trabalho, que apela aos líderes europeus a cumprirem o prometido no que respeita a salvar a vida dos trabalhadores.
O Manifesto - assinado por ministros, eurodeputados, dirigentes sindicais e peritos em Saúde e Segurança no Trabalho - apelou a um aumento da formação em Saúde e Segurança no local de trabalho, um aumento das inspeções e das sanções, como forma de eliminar as mortes no local de trabalho, até 2030.
Desde o início da última década, regista-se um decréscimo de meio milhão de inspeções de segurança no local de trabalho, conclusão constatada pela análise da CES sobre os dados da Organização Internacional do Trabalho.
Para além dos acidentes de trabalho, a CES apela também aos líderes da UE para envidarem mais esforços para porem fim ao escândalo do cancro no local de trabalho, o qual todos os anos é ainda responsável pela morte de mais de 100 000 pessoas. A CES apela ainda à proteção dos trabalhadores dos eventos climáticos extremos causados pelas alterações climáticas.
O Secretário-Geral Adjunto da CES, Claes-Mikael Stahl, afirmou:
"Ninguém deveria sair de casa preocupado se vai ou não voltar a ver a família depois do trabalho. Mas esta é a realidade diária de muitos trabalhadores, muitas vezes devido a empregadores irresponsáveis que não investem em medidas de prevenção para aumentarem os seus lucros e a políticos que atacam regras e inspeções de segurança do senso comum por razões ideológicas.
"Milhares de pessoas continuam a perder a vida, todos os anos, em acidentes mortais – e evitáveis – em estaleiros, em fábricas e noutros locais de trabalho. Milhões de pessoas também perdem a vida devido à exposição diária a substâncias cancerígenas no trabalho.
"Embora as mortes no local de trabalho possam parecer algo de outro século, estas tragédias vão continuar a acontecer na Europa, pelo menos durante os próximos 30 anos. No entanto, não é algo inevitável.
"No Dia Internacional em Memória
dos Trabalhadores, lembramo-nos dos mortos e juramos lutar pelos vivos. Se os
políticos estiverem dispostos a agir, poderemos conseguir zero mortes no
trabalho até 2030. Está na altura de a vida dos trabalhadores constituir uma prioridade."
Notas
Projeção com base nas estatísticas europeias sobre acidentes de trabalho (ESAW). A regressão linear foi usada para prever o número de acidentes de trabalho mortais nos próximos anos. O número de acidentes de trabalho mortais foi previsto separadamente para alguns Estados-Membros e para a UE27 no seu conjunto.
Para a UE27, o tempo previu acidentes
fatais anuais com R² = 0,63, F (1, 7) = 11,7, p = 0,01.
MANIFESTO ZERO MORTES NO TRABALHO
As pessoas vão trabalhar para ganhar a vida – para sustentar a si mesmas, a sua família e os seus entes queridos.
Todos os dias em toda a União Europeia, doze trabalhadores não voltam do trabalho para casa - porque morreram no trabalho. Longe de ganharem a vida, o trabalho matou-os e as suas famílias sofrem emocionalmente, financeiramente e de muitas outras formas.
Hoje, no Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores – quando nos lembramos dos mortos ou feridos no trabalho – exortamos a União Europeia, os governos dos Estados-Membros e os empregadores a acabarem com as mortes no trabalho. Pedimos a morte zero no trabalho.
A morte zero no trabalho não é um sonho utópico. A tendência dos acidentes de trabalho fatais diminuiu e a erradicação de acidentes fatais é alcançável.
Mas enquanto os acidentes fatais estão em declínio, as doenças profissionais estão a aumentar. Cerca de 100.000 trabalhadores morrem todos os anos de cancro no trabalho devido à exposição a substâncias perigosas. As longas horas de trabalho e a pressão psicológica no trabalho causam doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, depressão e suicídio. A má postura, os movimentos repetitivos e o levantamento pesado de cargas causam dores nas costas e outras perturbações "musculoesqueléticas" e, por sua vez, causam depressão e as pessoas não conseguem trabalhar.
Novos desafios para a Saúde e Segurança são colocados devido a condições climáticas extremas e a temperaturas provocadas pelas alterações climáticas, e novas formas de trabalho longe do local de trabalho tradicional, como o aumento rápido do trabalho desenvolvido a partir de casa e do trabalho em plataformas. A pandemia do COVID-19 demonstrou que o local de trabalho é uma grande fonte de contágio, tendo levado à morte de muitos milhares de trabalhadores, pelo que temos de estar mais bem preparados no trabalho e noutros locais para a eventualidade de futuras pandemias.
A atual estratégia de Saúde e Segurança da UE refere que "devem ser desenvolvidos todos os esforços para reduzir ao máximo as mortes relacionadas com o trabalho, em conformidade com uma abordagem Visão Zero às mortes relacionadas com o trabalho". Isto é bom, mas as ações nele prometidas não atingirão zero mortes.
Exortamos a União Europeia, os seus governos dos Estados-Membros e os empregadores a comprometerem-se genuinamente e a tomarem as medidas necessárias para alcançarem morte zero no trabalho. A Europa precisa de muito mais para "andar a pé" do que "falar de conversa".
Isto significa um esforço concertado para:
- Prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais, eliminar a exposição a substâncias perigosas, incluindo as substâncias cancerígenas, e estar preparado para outras pandemias.
- Tornar a saúde física e mental dos trabalhadores o ponto de partida na organização do trabalho e na conceção do local de trabalho.
Isto exigirá ações a nível da UE, nacionais, setoriais e empresariais, com iniciativas legislativas e outras que envolvam sindicatos e empregadores: incluindo o aumento da educação, formação, acompanhamento, prevenção, proteção, inspeção, aplicação e sanções.
Esperamos e exigimos que essa ação seja tomada pela próxima Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, a partir de 2024, para além das medidas legislativas a tomar pela Comissão na atual legislatura.
Zero mortes até 2030.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
Aceda à versão original Aqui.
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