A ACT, associando-se ao tema escolhido pela OIT, promoverá, por todo o país, a realização de inúmeras iniciativas de comemoração do DNPST, com o objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, mas também de promover uma cultura de segurança e saúde no trabalho e, assim, a melhoria da qualidade de vida no trabalho, da produtividade e competitividade.
Junte-se a nós nestas comemorações!
“Um ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental no trabalho"
Desde 1996 é comemorado em todo
o Mundo o dia 28 de abril como forma de homenagear as vítimas de acidentes de
trabalho e de doenças profissionais.
Em Portugal, através da Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 7 de junho, foi instituído oficialmente o dia 28 de abril como “Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho” (DNPST).
Este ano, o tema escolhido pela
Organização Internacional do Trabalho incide sobre a inclusão de “um ambiente
de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no
trabalho. O princípio constitucional da OIT sobre a proteção da segurança e da
saúde dos trabalhadores foi fortemente reafirmado quando, em junho de 2022, a
Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Resolução sobre a inclusão de
”um ambiente de trabalho seguro e saudável”
no quadro de princípios e direitos fundamentais da OIT no trabalho.
Esta decisão histórica, expressa e apoiada pelos constituintes tripartidos da OIT (governos e organizações de empregadores e de trabalhadores), demonstra o compromisso coletivo com a proteção da vida e da saúde no trabalho.
A ACT, associando-se ao tema
escolhido pela OIT, promoverá, por todo o país, a realização de inúmeras
iniciativas de comemoração do DNPST, com o objetivo homenagear as vítimas de
acidentes de trabalho e de doenças profissionais, mas também de promover uma
cultura de segurança e saúde no trabalho e, assim, a melhoria da qualidade de
vida no trabalho, da produtividade e competitividade.
Junte-se a nós nestas
comemorações!
Fonte: ACT
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