Alerta Digital: Números sobre Doenças Profissionais em Portugal

 

Segundo a OIT, apesar de serem responsáveis por seis vezes mais mortes que os acidentes de trabalho, as doenças profissionais mantêm-se em larga medida ocultas.

De acordo com o Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal Continental – dados de 2017 - apenas seis entidades empregadoras registaram, nos 2 anos anteriores, casos de doenças profissionais participadas.

Nestas entidades empregadoras registaram-se 16 casos que envolveram mais mulheres (9) do que homens (7). Por outro lado, foi mencionada a existência de seis situações de doenças profissionais reconhecidas pelo Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP).

Todas elas dizem respeito a trabalhadores do sexo masculino. Ainda considerando as entidades empregadoras que registaram doenças profissionais, em metade destas tais situações foram investigadas.

Refira-se, contudo que, relativamente às doenças profissionais, apenas duas entidades responderam a essa questão, sendo o pessoal da entidade empregadora e o serviço externo as entidades/pessoas referidas por cada uma delas como responsáveis por essa investigação.

Os dados estatísticos relativos às doenças profissionais são fornecidos pelo DPRP do Instituto de Segurança Social, I.P.

Os dados que a seguir se apresentam reportam-se ao ano de 2019, e foram publicados no Relatório de Atividades da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) referente a este ano:

 

1 - Número de participações obrigatórias e requerimentos iniciais, 2015/2019

No que se refere ao número de participações obrigatórias e requerimentos iniciais, obteve-se em 2019, respetivamente, 14.444 e 14.231.

2 - Evolução das doenças profissionais certificadas, 2015/2019

Quando comparados os dados do número de doenças profissionais certificadas entre 2015 e 2019, verifica-se que o maior número de doenças profissionais certificadas ocorreu em 2019, com 5.470 doenças certificadas.

Verifica-se que em 2019 houve um crescimento de doenças profissionais certificadas, comparativamente com o ano de 2018.

Em 2017 e 2018, foram efetivamente os anos em que foram registadas um menor número de doenças profissionais certificadas, com respetivamente 3.096 e 3.641 doenças certificadas pelo DPRP.

Em 2019 houve o reconhecimento 5.740 de doenças profissionais (mais 77% do que as reconhecidas em 2018).

3 - Evolução das doenças profissionais por género e ano de certificação, 2015/2019

Verifica-se que, desde o ano de 2015, o género feminino tem liderado os números das doenças profissionais certificadas, com diferenças bastante significativas, quando comparadas com o género masculino.

No último ano – 2019 - o número de doenças profissionais certificadas, o género feminino teve um aumento de mais 1.774 casos, sendo este o aumento mais significativo, nos últimos cinco anos.

Entre 2016 e 2018 o número de doenças profissionais certificadas diminuiu, quer no género feminino, quer no género masculino, embora em 2019 se tenha assistido a uma subida dos números em ambos os géneros, com 3991 casos nas mulheres e 1479 nos homens.

4 - Número total de doenças profissionais por natureza da incapacidade e género, 2019

Em 2019 houve o reconhecimento 5.740 de doenças profissionais (mais 77% do que as reconhecidas em 2018). No que se refere à sua distribuição por género, denota-se ainda que a maioria do total das doenças profissionais foram reconhecidas em trabalhadores do género feminino, com 3.991 casos reconhecidos.

5 – Número de doenças profissionais por natureza da incapacidade, por escalão etário e ano de certificação, 2019

Quanto ao número de doenças profissionais certificadas, por natureza da incapacidade e por escalão etário, poder-se-á concluir que em 2019 o maior número de doenças profissionais certificado, foi com incapacidade (3.933), mais 1.833 doenças profissionais certificadas em 2019, comparativamente com 2018.

Relativamente às doenças profissionais certificadas sem incapacidade, estas também registaram um aumento em 2019, quando comparado com o ano transato, mais 541 doenças profissionais certificadas sem incapacidade.

Quanto ao escalão etário, os trabalhadores mais afetados por doenças profissionais, podemos dizer que se encontram no escalão entre os 50 e 54 anos, quer nas doenças profissionais certificadas sem ou com incapacidade, de seguida o escalão dos 55 aos 59 anos e dos 45 aos 49 anos de idade.

O escalão etário onde se deteta um menor número de doenças profissionais certificadas sem incapacidade é entre os 65 e os 69 anos e entre os 20 e os 24 anos. Já as doenças profissionais com incapacidade, regista-se em menor número, de acordo com a tabela acima, nos 70 ou mais anos e entre os 20 e os 24 anos de idade.

Comparativamente com o ano de 2018 ao nível dos escalões etários, a tendência mantém-se quanto aos escalões que registam maior e menor número de doenças profissionais certificadas, sem e com incapacidade.

6 - Doenças profissionais por diagnóstico em 2019

Verifica-se que em todos estes escalões, é o género feminino que evidencia os valores mais elevados quanto à certificação de doenças profissionais sem ou com incapacidade.

Assim, é o género feminino que contrai o maior número de doenças profissionais certificadas sem ou com incapacidade, na faixa etária entre os 50 e os 54 anos de idade.

As afeções músculo-esqueléticas corresponderam em 2019 ao diagnóstico mais frequente como doença profissional, com um peso de 85,32% (4.667 casos) sobre o valor global, seguindo-se as perturbações neurológicas (430 casos - 7,86%), perturbações de audição (198 casos - 3,62%) e perturbações pulmonares (107 casos - 1,96%).

7 - Evolução de Doenças Profissionais certificadas, por fator de risco (com e sem incapacidade)

Quando se analisam as doenças profissionais certificadas por fator de risco verifica-se que as doenças provocadas por agentes físicos têm, desde 2015 um destaque bastante significativo.

Seguindo-se como fator de riscos as doenças do aparelho respiratório, que em 2019 veio inverter a tendência de subida registada até este ano, com 83 casos quando comparado com o ano transato (142).

Verifica-se que, no ano de 2019, à exceção das doenças provocadas por doenças infeciosas e parasitárias, todos os restantes fatores de risco cresceram, nomeadamente as doenças provocadas por agentes físicos e outros agentes causadores de doenças não incluídos na lista em vigor, tiveram uma subida significativa de novos casos de doenças profissionais certificadas.

Relativamente às doenças profissionais certificadas provocadas por agentes físicos, de 2018 para 2019 registaram-se mais 2.422 certificações no último ano.

 

Fonte:

Relatório de Atividades da Autoridade para as Condições de Trabalho, 2019

Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal (Entidades Empregadoras), 2017