O
Departamento de SST, ciente da necessidade de se proceder à análise e ao
entendimento do estado da arte relativamente aos acidentes de trabalho e
doenças profissionais em Portugal, promoveu a realização de um Estudo
intitulado: “Que calvário os trabalhadores têm de percorrer para que os seus
direitos sejam efetivados? – Uma análise da jurisprudência portuguesa sobre
acidentes de trabalho e doenças profissionais”, ao qual conferimos especial
destaque neste número da nossa Revista Trabalho + Seguro.
A
temática dos “acidentes de trabalho e doenças profissionais” assume particular
centralidade, quer para o atual movimento sindical, quer para a construção de
uma sociedade mais justa e solidária. Ao se proceder à análise da
jurisprudência portuguesa sobre estas matérias, nos últimos dez anos,
pretende-se evidenciar os temas e os subtemas mais discutidos recentemente ao
nível judicial, procedendo à sensibilização para a importância de uma análise
dos fatores que estão na sua origem e prevalência.
Não
podemos esquecer que Portugal é o terceiro país da UE com maior aumento de
mortes no trabalho, segundo os dados sobre acidentes de trabalho divulgado pela
CES no âmbito da Campanha “Zero Mortes no Trabalho”. Portugal encontra-se,
pois, entre os países da União Europeia onde se registou um maior aumento do
número de trabalhadores que morreram depois de terem tido um acidente no
trabalho. Portugal registou, em 2020, 131 acidentes fatais.
Reiteramos
que o aumento significativo dos acidentes de trabalho mortais em toda a Europa
e, relativamente a Portugal concretamente, impõe que os sindicatos, os
empregadores e os políticos devem estar fortemente preocupados e evidencia que
o movimento sindical necessita de renovar o nosso compromisso para manter os
trabalhadores e trabalhadoras efetivamente SEGUROS NO TRABALHO.
Assim,
pretende-se também com este Estudo preconizar recomendações quanto aos principais
problemas ligados à prevenção e reparação dos acidentes de trabalho e das
doenças profissionais, considerando a escassez de investigação sobre esta
matéria em Portugal e a elevada incidência de acidentes no trabalho.
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