MANIFESTO CSI - Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 2023

 

MANIFESTO CSI

Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 2023

 

No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, assinalado em 28 de abril, o movimento sindical está a promover o papel vital dos sindicatos na garantia de locais de trabalho mais seguros e saudáveis, recordando todos os trabalhadores que perderam a vida devido a acidentes e a doenças relacionadas com o trabalho.

 

Os sindicatos tencionam utilizar o novo direito fundamental da OIT a um local de trabalho seguro e saudável  para reduzir o número assustador de vítimas – três milhões de trabalhadores que morrem todos os anos em resultado do seu trabalho e dezenas de milhões de trabalhadores que sofrem lesões ou  contraem problemas de saúde com repercussões para toda a vida.

 

Os sindicatos organizar-se-ão no sentido de garantir que o novo direito fundamental seja implementado e tenha um impacto positivo na vida diária dos trabalhadores.

 

As duas Convenções da OIT (nº 155 e nº 187) apoiam a organização sindical através da criação de comissões de segurança no local de trabalho, compostos por representantes dos trabalhadores e representantes da segurança no trabalho.

 

Esta organização sindical contribuirá para melhorar o ambiente de trabalho através do direito de recusar trabalhos perigosos e do direito à consulta em matéria de avaliação de riscos, serviços de saúde no trabalho e fornecimento de equipamento de proteção individual.

 

A Convenção nº 187 exige, igualmente, a criação de organismos nacionais tripartidos em matéria de saúde e segurança que reúnam representantes dos governos, dos trabalhadores e das entidades patronais.

 

Combater os locais de trabalho tóxicos

Os sindicatos de todo o mundo utilizarão o dia 28 de abril para combater os riscos, incluindo o amianto, os produtos químicos perigosos e os perigos, nomeadamente as longas horas de trabalho e o stresse no local de trabalho, apelando simultaneamente a que mais países ratifiquem e apliquem todas as convenções da OIT em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho

 

O Secretário-geral Adjunto da CES, Owen Tudor, reiterou:

 “Todos os trabalhadores têm o direito de regressar a casa no final do seu dia de trabalho. Ninguém deve morrer a tentar ganhar a vida.»

 

Os sindicatos tornam o trabalho mais seguro e já salvaram muitas vidas nas seguintes áreas:

 

Silicose

As empresas continuam a expor milhões de trabalhadores a níveis excessivos de pó de sílica, uma substância que pode causar cancro e doenças pulmonares fatais. Os sindicatos australianos garantiram novas restrições aos produtos que contêm sílica, bem como reduziram para metade o limite de exposição ocupacional à sílica, o que poderá reduzir os casos fatais devido à exposição à silica para um sexto da taxa atual.

 

Trabalhadores Marítimos

Em 2022, um tribunal holandês deu uma importante vitória aos sindicatos ITF, FNV Havens e Nautilus NL, que tinham intentado ações judiciais contra a Marlow Cyprus, Marlow Netherlands e Expert Shipping, concluindo que os operadores de navios, armadores e afretadores devem cumprir a cláusula de que os estivadores profissionais, e não os trabalhadores marítimos, devem realizar o exigente trabalho de estiva, quando disponíveis.

 

A decisão veio significar uma maior segurança para os trabalhadores marítimos e garantir empregos para os estivadores.

 

Lares de Idosos

Em 2020-2021, nos Estados Unidos, 75.000 residentes em lares de idosos perderam a vida para o vírus SARS-CoV-2 e mais de um milhão de trabalhadores de lares de idosos testaram positivo para o coronavírus.

 

Os lares de idosos com representatividade sindical registaram taxas de mortalidade por COVID-19, cerca de 10,8% mais baixas entre os residentes e taxas de infeção 6,8% mais baixas entre os trabalhadores.

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT