A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa
Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), publica hoje, para fins de consulta
pública, o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores
expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”, que tem por objetivo
identificar e promover boas práticas de prevenção dos riscos psicossociais e de
vigilância da saúde dos trabalhadores. Pretende-se ainda que este Guia seja um
referencial de orientação à atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do
Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) e dos seus profissionais nesta
matéria.
O Guia Técnico apresenta uma metodologia geral de
atuação dos Serviços de SST/SO que visa estabelecer os principais fatores de
risco psicossocial que as empresas devem contemplar para efeitos de avaliação
de risco, identificar os principais instrumentos para proceder à avaliação dos
fatores de risco psicossocial e das consequências adversas na saúde, e melhorar
a metodologia de análise, avaliação e gestão dos riscos.
Por outro lado, esta metodologia procura determinar um processo de identificação e encaminhamento (referenciação) dos trabalhadores com potenciais perturbações mentais graves e moderadas e realçar a importância da reabilitação psicossocial e da reintegração profissional destes trabalhadores, bem como identificar medidas de prevenção de âmbito geral e específico e promover a saúde mental e bem-estar no local de trabalho.
O Guia Técnico foi coordenado pelo Programa Nacional
de Saúde Ocupacional, da DGS, e elaborado por um Grupo de Trabalho
Técnico-Científico e multidisciplinar que integrou peritos nacionais
competentes, representantes de várias entidades e da academia, para além de
técnicos da DGS.
Este Guia assenta na análise de experiências e
práticas atuais dos Serviços de SST/SO e da pesquisa e análise de boas práticas
internacionais no âmbito dos riscos psicossociais.
O período de consulta tem
início hoje e termina às
24h00 (hora da Europa Central) de 30 de abril de 2021. O Guia Técnico está
disponível no site da DGS e no microsite do PNSOC. Para participar na consulta
pública deverá preencher o formulário disponível on-line através do seguinte
link: https://forms.gle/eErPsRs2aX1sjReA9.
A DGS espera que os contributos ao documento submetido
a consulta pública proporcionem informações pertinentes para a melhoria do Guia
Técnico. Após a conclusão da consulta pública, a DGS publicará a versão final
do Guia.
Consulte o guia técnico em discussão pública.
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)
FONTE: site da Direção Geral de saúde
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