O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho tem
uma nova publicação informativa - "Boletim Estatístico sobre Sinistralidade Laboral”
que terá uma periodicidade trimestral.
Esta
Boletim reveste-se da maior importância para a SST, na justa medida em que é
importante proceder-se à análise estatística dos acidentes de trabalho,
utilizando fontes que permitam a interpretação quantitativa e qualitativa dos
dados nacionais e internacionais.
É
uma atividade que se encontra em permanente atualização, à medida que os
indicadores são recolhidos no GEP e no Eurostat.
Muitas
vezes, só é possível termos uma argumentação mais assertiva com os empregadores,
se nos socorrermos de dados, de números e de estudos académicos.
Este
Boletim é apenas mais um contributo para esse fim.
O
Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) é o organismo nacional responsável
pela recolha, validação e tratamento da informação constante das participações
dos acidentes de trabalho às Companhias de Seguros. Esclarece-se que a
informação aqui utilizada, cuja fonte é o GEP, inclui os acidentes registados
com trabalhadores deslocados no estrangeiro, incluindo, igualmente, os
acidentes ocorridos na Administração Pública com subscritores da Caixa Geral de
Aposentações (cuja inclusão se registou no tratamento estatístico referente ao
ano 2017).
Permanecem
excluídos os acidentes de trabalho em trajeto. Mais se acrescenta que nestes
dados constam elementos referentes ao momento da ocorrência do acidente e,
também, da informação proveniente do mapa de encerramento do processo que diz
respeito às consequências do acidente ou, no limite, um ano após a ocorrência
do acidente, caso este ainda não esteja clinicamente concluído.
Refere-se,
ainda, que a contagem do número de acidentes mortais e do número de acidentes
com ausência ao trabalho e respetivos dias, se faz até ao limite de um ano após
a ocorrência do acidente.
Por último, de referir que este Boletim apresenta
os resultados da evolução da sinistralidade laboral entre 2011 e 2018 – últimos
dados disponíveis.
Aceda
à publicação Aqui.
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