Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027 - Comunicação da Comissão Europeia

 

Este quadro estratégico da UE   identifica os principais desafios e objetivos estratégicos para a saúde e segurança no trabalho e apresenta ações e instrumentos para os enfrentar nos próximos anos. Ele aborda as necessidades de mudança na proteção do trabalhador trazidas pelas transições digital e verde, novas formas de trabalho e a pandemia COVID-19. Ao mesmo tempo, o quadro continuará a abordar os riscos tradicionais de segurança e saúde no trabalho, como riscos de acidentes de trabalho ou exposição a produtos químicos perigosos.

 

O quadro estratégico concentra-se em três objetivos principais para os próximos anos:

 

1 - Antecipar e gerir a mudança no novo mundo do trabalho : para garantir locais de trabalho seguros e saudáveis ​​durante as transições digital, ecológica e demográfica, a Comissão irá rever a Diretiva Locais de Trabalho e a Diretiva Equipamentos para Ecrãs e propor limites de proteção para o amianto e o chumbo. Irá preparar uma iniciativa a nível da UE relacionada com a saúde mental no trabalho que avalia questões emergentes relacionadas com a saúde mental dos trabalhadores e apresenta orientações para a ação.

 

2 - Melhorar a prevenção de doenças e acidentes relacionados com o trabalho : este quadro estratégico irá promover uma abordagem de «visão zero» para eliminar as mortes relacionadas com o trabalho na UE. A Comissão irá também atualizar as regras da UE sobre produtos químicos perigosos para combater o cancro, doenças reprodutivas e respiratórias.

3 -  Aumentar a preparação para possíveis ameaças futuras para a saúde : Tirando lições da atual pandemia, a Comissão irá desenvolver procedimentos de emergência e orientações para a rápida implantação, implementação e monitorização de medidas em potenciais futuras crises de saúde, em estreita cooperação com os intervenientes no domínio da saúde pública.

 

As ações no quadro estratégico serão implementadas através de:

 

- Forte diálogo social;

- Uma formulação de políticas reforçada com base em evidências

- Melhor aplicação e monitoramento da legislação da UE existente 

- Melhor sensibilização;

- Mobilizar fundos para investir em segurança e saúde no trabalho, incluindo fundos da UE como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e fundos da política de coesão.

 

A Comissão Europeia apresentou este novo quadro estratégico para a saúde e segurança no trabalho 2021-27 para atualizar as normas de proteção dos trabalhadores e combater os riscos tradicionais e novos relacionados com o trabalho

 

Aceda à Comunicação da Comissão Europeia sobre o novo quadro estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-27:

 

EU strategic framework on health and safety at work 2021-2027

Occupational safety and health in a changing world of work