Os
maiores especialistas mundiais em Saúde e Segurança no Trabalho solicitaram à
Organização Internacional do Trabalho (OIT) que designe a Saúde e a Segurança
dos trabalhadores como um direito fundamental, nas vésperas de um debate do
Órgão de Governo da OIT de 23 de março sobre o assunto.
Os
sindicatos pediram na Conferência da OIT, em junho de 2021, para elevar a saúde
e a segurança ao mais alto nível das normas laborais internacionais, aumentar a
responsabilidade dos governos e dos empregadores na defesa de vidas no trabalho
e fazer com que mais países ratifiquem convenções vitais de Saúde e Segurança.
Isto
cumpriria um compromisso na Declaração Centenária da OIT de 2019, aprovada por
unanimidade pelos governos, trabalhadores e empregadores, para garantir a Saúde
e a Segurança no Trabalho a todos os trabalhadores.
O Collegium
Ramazzini, o principal órgão internacional independente de especialistas em
medicina ocupacional e ambiental, apelou à OIT, com urgência, para que
implemente as decisões da Conferência Internacional do Trabalho 2019,
idealmente na Conferência 2021.
O
Collegium Ramazzini afirmou: "Centenas de milhões de pessoas em todo o
mundo são prejudicadas, todos os anos, pelo seu trabalho. Milhões morrem. Esta
carnificina é evitável, mas só se a proteção dos trabalhadores contra os danos
for dada como a prioridade elevada e a saúde e a segurança dos trabalhadores
forem reconhecidas como um direito humano fundamental. A OIT deve agir o mais
rapidamente possível para reconhecer a saúde e a segurança no trabalho como um
Direito Fundamental da OIT no trabalho."
Salvar
vidas no trabalho
Nick
Pahl, CEO da Sociedade de Medicina Ocupacional do Reino Unido, o organismo
profissional dos médicos ocupacionais a nível global, afirmou: "A
Sociedade de Medicina Ocupacional apoia fortemente a designação da Saúde e Segurança
no Trabalho como um direito fundamental da OIT. Exortamos o Órgão Diretivo da
OIT a agir rapidamente para avançar com a decisão da Conferência Centenária da
OIT (sessão 108) em 2019, tendo em vista a designação de saúde e segurança no
trabalho como um Direito Fundamental no Trabalho na agenda da Conferência
Internacional do Trabalho de 2021."
O
secretário-geral da ITUC, Sharan Burrow, afirmou: "Os governos e os
empregadores devem ouvir estes especialistas. Durante demasiado tempo, a
proteção dos trabalhadores contra as lesões laborais e as doenças tem tido um
estatuto inferior ao de outros direitos fundamentais no trabalho.
Alguns
empregadores e até alguns governos parecem pensar que os custos de fazer
negócios podem ser trocados contra a vida dos trabalhadores. Dar à saúde e à
segurança o estatuto jurídico que merece corrigirá um erro histórico e também
reforçará os esforços para controlar a pandemia COVID-19."
Tradução
da responsabilidade do departamento de SST da UGT
Aceda
à versão original Aqui.
https://www.ituc-csi.org/experts-call-for-occupational-health-and-safety?lang=en
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