Enorme queda nas inspeções laborais aumenta risco de Covid

 

 

O número de inspeções, nos locais de trabalho, entrou em colapso em toda a Europa na última década, deixando os locais de trabalho menos preparados para a pandemia Covid-19.

 

A nova investigação da ETUC/CES revela que as inspeções de Segurança e Saúde foram reduzidas para um quinto desde 2010, passando de 2,2 milhões de visitas anuais para 1,7 milhões.

 

As inspeções tornaram-se mais raras em pelo menos 17 países, incluindo na Alemanha, onde foram feitas menos 232.000 visitas em 2018 em comparação com 2010 e Portugal, onde os controlos foram reduzidos para metade durante o mesmo período.

 

Isso coincidiu com a perda de mais de 1000 inspetores do trabalho disponíveis para visitar locais de trabalho em toda a UE. Mais de um terço dos países europeus já não cumpre o padrão da OIT de ter 1 inspetor por cada 10.000 trabalhadores.

 

Maiores cortes no número de inspeções laborais desde 2010:

 

Portugal: -55%

Malta: -55%

Chipre: -38%

Roménia: -37%

Croácia: -35%

UE: - 18%

 

Maiores cortes no número de inspetores do trabalho desde 2010:

 

Roménia: -45%

UK: -32%

Portugal: -21%

Irlanda: -17%

Estónia: -14%

UE: -7%

 

Muitas das mais de um milhão de vítimas do Covid-19 na Europa contraíram a doença no trabalho, mais de 100 000 pessoas continuam a morrer todos os anos devido ao cancro relacionado com o trabalho e o número de acidentes de trabalho fatais  aumentou.

 

O maior corte nas inspeções de trabalho na última década deixou os locais de trabalho menos preparados para a pandemia Covid-19 e terá atingido mais difícil os trabalhadores mais vulneráveis, como as mulheres, os jovens e os migrantes, enquanto o menor número de inspetores dificultará o regresso ao trabalho.

 

A CES pede que o Covid-19 seja reconhecido como uma doença ocupacional, para uma aplicação plena das regras de saúde e segurança no local de trabalho através de inspeções de trabalho mais severas, bem como uma melhor proteção e recursos para os inspetores que as executam.

 

O Secretário-Geral Adjunto da ETUC, Per Hilmersson, disse:

"É um escândalo que o número de controlos de segurança no local de trabalho tenha sido o mais baixo numa década quando o Covid-19 atingiu. As inspeções laborais foram cortadas em toda a Europa em resultado da austeridade e que, sem dúvida, deixaram os locais de trabalho menos preparados para a pandemia e podem ter custado muitas vidas.

"Está na altura de a Europa deixar de tratar a vida tão barata e colocar a segurança das pessoas em primeiro lugar. Todos os países precisam de aumentar drasticamente o seu número de inspetores do trabalho para facilitar o regresso seguro ao trabalho após a pandemia, bem como lidar com o número inaceitavelmente elevado de acidentes mortais e de cancro relacionado com o trabalho.

"É impressionante que a Comissão Europeia tenha escolhido a semana do Dia Internacional dos Trabalhadores para lançar uma política única de desregulamentação que possa impedir uma importante regulação da saúde e segurança. A Comissão deve saber que a "burocracia" é sempre preferível às ligaduras vermelhas."

 

Tradução da responsabilidade do departamento de SST

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