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Decorre esta semana, 25 a 31 de maio, a semana Semana Europeia contra o Cancro que tem por objetivo sensibilizar sobre a prevenção do
cancro, o acesso a tratamento e o apoio a sobreviventes.
Por este motivo, não pode a UGT deixar de refletir sobre o flagelo do cancro relacionado com o trabalho.
Um dos maiores problemas de saúde com que se deparam os locais de trabalho em toda a Europa (e, na realidade, em todo o mundo) é o Cancro Relacionado com o Trabalho.
De acordo com o Roteiro sobre agentes cancerígenos, mais de metade das mortes relacionadas com a atividade profissional na UE estão associadas à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.
A UGT tem sido pioneira na discussão e na abordagem sindical da problemática do cancro relacionado com o trabalho. A defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras constitui-se como um objetivo prioritário da ação sindical, pelo que não podemos aceitar que o cancro continue a ser a primeira causa de mortalidade associada ao trabalho na UE.
Não
podemos aceitar que 53% das mortes relacionadas com o trabalho na UE continuem
a estar associadas à exposição a agentes cancerígenos no trabalho (informação
difundida pelo Roteiro dos Agentes Cancerígenos).
Não
podemos aceitar que trabalhadores e trabalhadoras estejam expostos a agentes
cancerígenos no seu trabalho e que por isso, desenvolvam um cancro de origem
profissional.
Estamos
cientes desta realidade que tanto sofrimento causa a inúmeros trabalhadores e
trabalhadoras e suas famílias e, sabemos que temos um papel ativo a
desempenhar, não só na promoção da informação, sensibilização e prevenção dos
riscos inerentes à exposição a agentes cancerígenos, bem como no apoio aos
trabalhadores que se encontram a passar por esta situação e àqueles que
regressam ao trabalho depois de uma vivência de um cancro.
Ciente
das suas responsabilidades nesta matéria, a UGT tem vindo a desenvolver um
conjunto de ações, a começar pela publicação, em 2018, de um Guia Sindical
sobre Cancro no Local de Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção em que
pretendemos informar e sensibilizar os trabalhadores e seus representantes para
os riscos associados à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.
Mais
recentemente, desenvolvemos uma Campanha de Prevenção do Cancro relacionado com
o Trabalho, na qual foram disseminados um conjunto significativo de materiais,
dos quais destacamos a concretização de um Plano de Ação Sindical para a
Prevenção do Cancro relacionado com o Trabalho, bem como um conjunto
significativo de propostas com vista à eliminação do Cancro relacionado com o
Trabalho.
Esta
Campanha culminou no desenvolvimento de um Webinar Internacional que teve lugar
no dia 5 de novembro de 2020 e, para o qual foram convidados peritos nacionais
e internacionais que muito contribuíram para a discussão desta problemática.
Neste
âmbito – combate ao cancro relacionado com o trabalho – importa, hoje, estender
ao mundo do trabalho medidas e intervenções de fundo, sobretudo ao nível da
prevenção e da substituição das substâncias cancerígenas nos locais de
trabalho.
Combater
o risco de exposição a agentes cancerígenos nos locais de trabalho deve ser a
nossa MISSÃO.
Pontos
fundamentais:
• A
exposição a agentes carcinogénicos ameaça a saúde e a vida dos trabalhadores,
mas também a sua participação no trabalho e na produtividade, com efeitos
adversos para as empresas e para os empregadores. Por conseguinte, a exposição
profissional a agentes cancerígenos deve ser prevenida ou reduzida. Se forem
tomadas medidas adequadas no local de trabalho, o peso dos cancros poderá ser
significativamente reduzido.
• É
prioritário serem encetados esforços para substituir as substâncias
potencialmente cancerígenas que se encontram nos locais de trabalho e às quais
os trabalhadores estão expostos.
• A
prevenção é a chave para termos locais de trabalho seguros e saudáveis.
•
Seria possível eliminar todas as mortes relacionadas com o trabalho causadas
pela exposição a agentes cancerígenos, caso se eliminasse e se substituísse
todos os agentes cancerígenos no local de trabalho.
•
Para a maioria dos agentes cancerígenos, não há exposição segura. Mesmo níveis
muito baixos de exposição podem causar cancro. Em contrapartida, a minimização
dos níveis de exposição reduz os riscos. Este é o principal objetivo dos VLE
para carcinogéneos. Isto significa que os VLE devem ser estabelecidos a um
nível claramente inferior ao valor atual. E mesmo que a exposição não exceda o
VLE, as empresas deverão tentar reduzi-lo, caso não seja possível encontrar um produto
que o substitua.
•
Apoio generalizado do “Princípio da Precaução”, o qual consagra que se houver
uma possibilidade razoável de que uma substância possa causar danos, então deve
haver uma presunção de que irá causar e, portanto, deve ser controlada de forma
adequada.
• São necessários esforços a todos os níveis:
melhor aplicação da legislação, estratégias de sensibilização para melhorar a
perceção de risco de todas as partes interessadas, especificações de medidas
preventivas abrangentes para todos os processos de trabalho que envolvam esses
fatores de risco, melhor execução e controlo do cumprimento da legislação.
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