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quarta-feira, 20 de maio de 2020

ETUI - Uma decisão altamente controversa sobre a saúde ocupacional





O surgimento da Covid-19 levou à necessidade de se classificar este vírus na Diretiva relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos biológicos.
O processo passa por uma diretiva da Comissão Europeia. A Comissão anunciou que considerava a SARS CoV2, o agente causal da Covid-19, um perigo de nível 3.
A diretiva prevê quatro níveis de perigo. O nível três é um nível intermédio.
Esta posição da Comissão é apoiada por todos os governos dos Estados-Membros, bem como pelos empregadores. Opõe-se a esta posição a à Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e aos Representantes dos Trabalhadores do Comité Consultivo para a Saúde e Segurança.
Hoje, dia 20 de maio de 2020, o Parlamento Europeu realizou uma sessão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Muitos parlamentares discordaram da Comissão, tanto sobre a decisão política, como sobre a forma de reivindicar a imposição de uma decisão tão importante, com base em pareceres de peritos, cujos relatórios não são tornados públicos.
Para os eurodeputados dos diferentes grupos políticos, a Comissão Europeia deve assumir as suas responsabilidades políticas e não esconder-se atrás de peritos.
Esta decisão altamente controversa da Comissão Europeia envia uma mensagem política que, para alguns enfraquece a prevenção no local de trabalho.

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT






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