Artigo OSHwiki - Cancro relacionado com o trabalho - parte 10

 

A EU-OSHA publicou um interessante artigo OSHwiki sobre a temática do cancro relacionado com o trabalho, um assunto que tem sido objeto de particular atenção e preocupação por parte da UGT. Recentemente desenvolvemos um webinar dedicado a esta temática, para qual foram convidados peritos nesta área e que nos trouxeram um forte contributo para a discussão deste tema.

Tendo em conta a pertinência desta temática e encontrando-se esta publicação em inglês, o Departamento de SST da UGT procedeu à sua tradução. Esta é mais uma publicação traduzida e disseminada neste Blog como forma de contribuirmos para a divulgação de materiais concebidos no âmbito das diversas temáticas sobre a prevenção de riscos  profissionais.

Pode aceder à versão original Aqui.

(parte 10 e última)

Diretrizes e ferramentas

 

Idealmente, a avaliação dos riscos que deve ser oferecida às PME ‘s deve ser específica do setor, abrangendo todos os fatores, tais como produtos químicos, agentes biológicos, agentes físicos e condições psicossociais.

 

As ferramentas web e interativas permitem uma atualização contínua da documentação. As medidas propostas devem igualmente ter em conta o princípio da precaução quando ainda não existem dados suficientes. Está  atualmente a ser desenvolvida pela EU-OSHA (e vários parceiros) uma ferramenta de avaliação de riscos - OiRA, Avaliação online de riscos interativos.

 

Trata-se, no entanto, de uma tarefa enorme, e levará tempo até que essa ferramenta esteja disponível para todos os setores e em todas as línguas dos Estados-Membros.

 

SubsPort – Portal europeu de substituição

 

O projeto SubsPort considera a substituição de produtos químicos perigosos (incluindo substâncias cancerígenas) como uma medida fundamental para reduzir os riscos para o ambiente, os trabalhadores, os consumidores e a saúde pública.

 

O projeto desenvolveu um portal de internet que constitui um recurso de última geração em alternativas mais seguras à utilização de produtos químicos perigosos. Inclui orientações para a avaliação de substâncias e gestão da substituição. São também fornecidas formações sobre metodologia de substituição e avaliação de alternativas.

 

Em 2013, o Instituto Nacional do Cancro francês (INCA)  lançou novas ferramentas para os profissionais de saúde para a prevenção de cancros profissionais.

1.   Cancer Pro Actu (Notícias) é um documentário trimestral sobre a prevenção de cancros profissionais. Apresenta uma seleção de ferramentas e meios de comunicação da Internet recentemente publicados (geralmente sem preço).

2.   Cancers Doc Pro é um guia de recursos na prevenção primária de cancros ocupacionais. Oferece uma seleção de ferramentas práticas e meios de comunicação que podem ser usados por profissionais de saúde ocupacionais.

 

Tratamento, reabilitação, de volta ao trabalho

 

Mais trabalhadores regressam ao trabalho após o tratamento do cancro, em resultado de uma melhor identificação e tratamento. No entanto, a UE-OSHA conclui que existem apenas algumas estratégias de reabilitação e regresso ao trabalho específicas, que foram originalmente desenvolvidas para outras condições de saúde relacionadas com o trabalho (por exemplo, para os distúrbios músculo-esqueléticos).

 

Os trabalhadores que tenham sofrido cancro relacionado com o trabalho podem necessitar de medidas específicas para os proteger da reposição aos mesmos riscos ou para adaptar as condições às suas capacidades físicas.

 

Os primeiros dias após o regresso ao trabalho são cruciais, pelo que as empresas devem estar preparadas para adaptar as condições de trabalho às condições específicas numa fase precoce. É necessária uma avaliação aprofundada da situação atual. Os fatores de risco para o cancro, como o trabalho por turnos, são particularmente desafiantes para essa adaptação no local de trabalho.

 

Perspetivas

 

As mudanças no mundo do trabalho significam que a investigação e a prevenção da SST devem dar mais atenção a tais fatores e condições como:

- Recolha e utilização de dados empíricos sobre a exposição a agentes cancerígenos. Informações fiáveis sobre a extensão e os níveis de exposição são a base para uma prevenção eficaz dos riscos de cancro no trabalho;

- Recolha, análise e divulgação de informação sobre ocupações e tarefas de trabalho que implicam elevada exposição. Este tipo de informação é necessário para direcionar as medidas preventivas aos trabalhadores de alto risco;

- Mudanças no mundo do trabalho, como o aumento da subcontratação, trabalho temporário, múltiplos empregos, trabalho nas instalações do cliente com possibilidades limitadas de adaptação, trabalho cada vez mais estático, mudança da indústria para sectores de serviço, aumento do emprego feminino em profissões expostas, tempos de trabalho atípicos e exposições múltiplas;

- Riscos emergentes, tais como os nanomateriais;

- A ergonomia e a organização do trabalho foram recentemente reconhecidas como importantes para a prevenção do cancro (por exemplo, a reorganização do trabalho sedentário e do trabalho noturno).

 

É necessário aplicar uma abordagem de precaução sempre que os riscos sejam possíveis e sempre que os dados científicos ainda não permitam quantificar, definir ou medir os riscos. As autoridades em colaboração com a investigação da SST devem fornecer medidas precisas e orientações conexas.

 

A Convenção da OIT solicita que as isenções de utilização de agentes cancerígenos (incluindo fatores/condições e misturas não químicos) só possam ser concedidas através da emissão de um certificado que especifique, em cada caso, as condições a cumprir. São necessárias melhorias na aplicação da legislação e na sensibilização para que esta exigência seja aplicada de forma muito mais aprofundada.