O
conjunto das 19 RECOMENDAÇÕES PARA ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO E PROTEGER OS
TRABALHADORES foi lançado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social, em articulação com a Autoridade para as Condições do Trabalho
e a Direção-Geral da Saúde, durante o webinar “Locais de Trabalho Seguros em
Tempos de COVID-19”, realizado no dia 28 de abril de 2020 - Dia Nacional de
Prevenção e Segurança no Trabalho, no contexto de regresso ao trabalho
presencial após o Estado de Emergência no âmbito da pandemia da doença
COVID-19, com o objetivo de contribuir para a promoção do trabalho com
segurança, saúde e bem-estar.
Paralelamente
a estas recomendações genéricas, disponibilizam-se RECOMENDAÇÕES COMPLEMENTARES
PARA ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO | PROTEGER OS TRABALHADORES referentes aos
setores/áreas de: restauração; transporte de mercadorias; cabeleireiros;
barbeiros e profissionais de beleza e estética; comércio a retalho; creches;
indústria; serviços públicos; construção.
CONSULTE:
| 19RECOMENDAÇÕES PARA ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO E PROTEGER OS TRABALHADORES(versão integral)
| 19RECOMENDAÇÕES PARA ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO E PROTEGER OS TRABALHADORES(versão e-folheto)
|CABELEIREIROS, BARBEIROS E PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA
Estas
recomendações não vinculam nem substituem as medidas legislativas adotadas com
vista à minimização dos riscos de transmissão da infeção por SARS-COV 2, como
seja o regime transitório com regras excecionais obrigatórias de reorganização
do trabalho, aprovado recentemente para Lisboa e Porto, ou outras que tenham
sido ou venham a ser adotadas neste contexto, constituem, no entanto, um
instrumento ágil e facilitador , acessível a empregadores e trabalhadores, para
implementação de rotinas de prevenção neste contexto pandémico.
Conteúdo retirado do site da ACT
0 comentários:
Enviar um comentário