(imagem com DR)
Revele a sua opinião sobre o reforço da Europa Social e aproveite a oportunidade para expressar o seu ponto de vista sobre o papel que a segurança e saúde no trabalho (SST) deve desempenhar no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Mais
do que nunca, a COVID-19 mostrou a importância dos locais de trabalho seguros e
saudáveis para um bom funcionamento da sociedade. Quer se trate de proteger os
trabalhadores de setores essenciais – desde os que trabalham nos serviços de
saúde e cuidados, nos transportes públicos, aos que trabalham na produção
alimentar –, de reduzir riscos para os teletrabalhadores ou de ajudar a reduzir
a transmissão na comunidade, a SST desempenha atualmente um papel fundamental.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS) estabelece, no princípio 10, que os trabalhadores têm direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e segurança no trabalho. No entanto, o painel dos indicadores sociais utilizado para medir a aplicação do pilar carece atualmente de indicadores relacionados com o ambiente de trabalho.
A Comissão Europeia convida todos os parceiros a apresentarem os seus pontos de vista até 30 de novembro de 2020 sobre novas ações políticas ou iniciativas jurídicas necessárias a vários níveis (UE, nacional, regional, local) e/ou a assumirem compromissos concretos enquanto Estados-Membros, região, município ou organização no sentido da aplicação do Pilar.
Leia sobre a abordagem da Comissão
para um plano de ação PEDS
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